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TJPA — 00002094020198140065

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae28acaf5f35f96d9cc8ae47ea678faf914bba14d5a04a8865e5c3b75d559a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2021-06-30: Definitivo (TPU 246)
2021-06-30: Definitivo (TPU 246)
2021-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02: Conclusão (TPU 51)
2020-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-17: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-10: Conclusão (TPU 51)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-09-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-19: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-10T10:39:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T10:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T14:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T14:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-31T15:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T13:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T13:25:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T11:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T10:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-02-07T09:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T10:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T13:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T13:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T08:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T09:25:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-06-02T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T09:18:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6494",
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2019-02-07T09:18:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2019-12-10T10:26:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2019-12-10T10:26:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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}

2020-08-18T09:23:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-08-18T09:23:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2019-02-04T08:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:35:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}
```

2021-06-30T12:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2021-06-30T12:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-06-30T12:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-09-30T10:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-09-30T10:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005883120178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPI — 00001691820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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