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Execução Fiscal — Levantamento de Valor — TJPA 00002111019958140046

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a184d5022225bc54a1a802617844e23c86fc42797cfd8cfbe743d1a33308714c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a184d5022225bc54a1a802617844e23c86fc42797cfd8cfbe743d1a33308714c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2009-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-02-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-02 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-23 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-21
Petição (TPU 85)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-31
Documento (TPU 581)
2019-05-31
Documento (TPU 581)
2017-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-31
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-31T17:37:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-31T12:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-31T12:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-21T13:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2009-04-23T14:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-10-17T09:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-04-28T11:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "6872",
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  8. 2015-05-07T17:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-05-07T17:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-12-15T13:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "6872",
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  11. 2017-07-27T15:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-07-31T08:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  13. 2017-08-31T17:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "6872",
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  14. 2019-10-17T08:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-09T09:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2009-10-10T14:15:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-05-06T17:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2016-10-14T11:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-02-05T13:38:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-03-02T11:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-03-02T12:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
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  }
}
  22. 2021-03-02T12:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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  23. 2021-03-02T12:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.