Monitória — Pagamento — TJAP 00000847120228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 966093fa03acc22431dac4979b3f1fe13112466a6645312c2ef7752b103cb35b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adimplemento e Extinção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-20 — Petição; Embargos À ação monitária (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-09-03 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-12-03 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2023-09-03 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-11 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:24:10.994000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220103113322
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 966093fa03acc22431dac4979b3f1fe13112466a6645312c2ef7752b103cb35b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-03
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento | Adimplemento e Extinção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T11:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-12T09:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-18T12:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-21T23:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-29T03:27:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-20T19:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À ação monitária", "valor": 48 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-23T15:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-27T09:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-07-22T18:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-08-05T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-08-26T09:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-09-06T09:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-12-03T14:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2023-06-16T11:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2023-06-16T11:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2023-07-24T11:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-12T09:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-02-07T12:41:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-02-14T09:39:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-02-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-18T12:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-25T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-01T17:44:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-06T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-29T10:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-23T18:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-23T18:46:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-27T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-07-06T10:13:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-07-11T11:27:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-07-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-07-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-07-29T16:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-08-05T11:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-08-25T09:42:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-08-26T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-09-09T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-12-03T11:22:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-12-03T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00065329420218030001 — Monitória · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00002815720218030002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPE — 00000383820208172790 — Monitória · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJAP — 00022678320208030001 — Monitória · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJPE — 00000052120168172230 — Monitória · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJES — 00000185120198080068 — Monitória · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00000029720198080068 — Monitória · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMT — 00004459220028110025 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000847120228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Pagamento | Adimplemento e Extinção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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