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TRF5 — 05180013620084058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2008-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538acbbe5402a44727c07b1072f594f1cfe5c80be088d32b48db9dc2a978c8c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-14 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-25
Remessa (TPU 123)
2013-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-06-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-12-19
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-11-14T11:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-12-19T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2008-12-05T18:16:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2008-12-19T14:44:44.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-06-05T17:56:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2010-10-21T13:49:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2011-05-16T15:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2019-04-23T20:45:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-07-02T14:33:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-09-11T14:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-03-06T12:00:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-09-10T09:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-10-23T13:32:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.