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TJPB — 00000049119998150741

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BoqueirãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f049cf33dc276496278ffce90f89123f020d100eb97343488b0ab8586b2a5159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-12 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08: Petição (TPU 85)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-09-09: Conclusão (TPU 51)
2021-09-09: Documento (TPU 581)
2021-09-09: Documento (TPU 581)
2020-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despacho de Citação

Ver outros registros do assunto TPU 10550

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-03-20T13:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-03-20T13:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-03-20T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-05-09T03:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-09-09T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-09-09T11:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-09-09T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-09-10T08:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-08T11:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-11-11T05:54:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-11-17T21:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
```

2013-01-28T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2016-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-02-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
```
2020-03-20T13:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
```

2020-07-07T18:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-09-09T11:40:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
```
2021-09-09T16:10:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
```

2021-11-17T21:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006556920128150741 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001860820178180048 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPA — 00003225020068140032 — Execução Fiscal · 2009-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJPB — 00006482020158150241 — Execução Fiscal · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006475520138150451 — Execução Fiscal · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Vara Única de Sumé
TJMA — 00001926820098100096 — Execução Fiscal · 2009-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJPI — 00001665220058180140 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA
TJGO — 00170839420168090049 — Cumprimento de sentença · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)