Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00119145620118260073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AVAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490fe7a7acfd8814bb7aea30be04e477717891385639159565263ea3df38ade0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2016-05-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2016-05-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2016-05-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2016-06-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2017-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2017-04-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2017-04-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2017-04-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2017-05-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2021-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2022-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2022-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2022-09-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2023-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-04 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-28 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26
Recebimento (TPU 132)
2021-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-16
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-28T16:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-11-04T18:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-07T09:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-18T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-12-06T13:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-12-06T13:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2012-02-14T18:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-15T13:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-02-16T09:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2012-03-02T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2012-06-05T14:25:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2012-06-25T18:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-26T09:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-06-27T13:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2012-10-19T15:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2012-10-19T16:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-10-22T11:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-10-25T13:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-11-06T12:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-11-06T12:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-11-06T18:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-12-13T18:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-12-14T10:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-12-17T12:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-12-18T11:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-12-18T11:20:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-01-11T17:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-01-14T11:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-01-15T11:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-01-16T14:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.