Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00119145620118260073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490fe7a7acfd8814bb7aea30be04e477717891385639159565263ea3df38ade0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2016-05-03 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2016-05-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2016-05-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-06-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2017-04-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2017-04-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2017-04-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2017-04-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2017-05-16 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-04 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-28 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-16
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-28T16:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-04T18:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-07T09:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-18T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-06T13:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T13:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-02-14T18:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T13:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-16T09:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-02T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-06-05T14:25:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-25T18:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-26T09:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-27T13:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-19T15:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-19T16:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22T11:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-25T13:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-06T12:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-06T12:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-06T18:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-13T18:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-14T10:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-17T12:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-18T11:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-18T11:20:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-11T17:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-14T11:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15T11:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-16T14:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00011977720148260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 00056143920158260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER