TRE-PA — 00010265420166140008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aebf1e15c2b105e19093d6f49f04adcd2e906807966ec603f3c847d085e69a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2019-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso de Poder | Abuso | Inelegibilidade | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 10894
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-06T12:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-05T16:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-16T13:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-23T16:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-10T09:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-27T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-18T12:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001920220166140089 — Recurso Eleitoral · 2017-05-18 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00006776620166140100 — Recurso Eleitoral · 2017-03-24 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-MA — 00004898420126100016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002561720126100007 — Recurso Eleitoral · 2013-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- TRE-SE — 06005465820246250002 — Recurso Eleitoral · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06004052120246250008 — Recurso Eleitoral · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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