TRF1 — 00001677520174014003
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas
- 2017-02-06T12:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2017-04-07T10:09:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2017-07-03T14:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2019-01-17T10:51:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2019-01-21T10:49:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2019-06-27T11:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2019-08-01T16:57:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2020-01-09T14:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-02-05T15:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-02-08T16:02:15.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-04-21T22:18:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-05-21T13:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-05-25T03:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-05-25T03:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2021-05-26T15:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2022-02-18T16:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2022-05-26T01:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2022-07-19T03:47:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2022-11-03T13:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-06-29T13:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-06-30T11:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-07-04T09:07:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-07-20T00:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-07-29T18:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-08-15T11:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-08-15T16:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-08-15T16:09:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-08-23T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-08-23T13:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-05T14:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-05T14:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-17T10:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-18T06:12:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-22T00:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-25T17:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-26T08:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-10-26T08:57:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-06T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-06T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-06T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-06T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-06T10:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-07T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2023-11-08T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-01-25T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-01-25T00:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-04-01T14:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-04-25T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-04-25T15:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-04-26T13:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-04-26T13:25:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-05-20T09:29:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-05-23T15:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-06-06T18:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-06-27T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-07-01T11:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-07-01T11:44:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-07-09T06:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-08-02T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-08-27T07:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15388", "nome": "Vara Única de Floriano" } } - 2024-11-09T15:23:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-17T13:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-17T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-17T13:52:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-17T13:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-17T13:52:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-22T02:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-22T02:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-01-28T09:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-02-13T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-02-13T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-02-19T01:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-07-17T16:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-10-04T09:10:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-10-04T09:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2026-10-05T00:22:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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