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TJRS — 00040728420018210050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe42f55b6ada1699c015d69f6099fdd19bb11a864ba04119131042348a23713

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-17 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2006-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-06-05
Recebimento (TPU 132)
2006-05-05
Recebimento (TPU 132)
2006-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2006-04-11
Recebimento (TPU 132)
2006-04-06
Recebimento (TPU 132)
2004-11-23
Documento (TPU 581)
2004-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2004-11-09
Recebimento (TPU 132)
2004-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2001-12-17T18:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2001-12-17T19:20:14.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2002-02-01T14:53:24.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2002-02-01T14:54:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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  5. 2002-04-03T09:51:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "realizada",
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  6. 2002-08-15T10:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  7. 2002-10-29T19:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2004-01-22T09:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2004-09-09T09:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2004-11-10T17:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2004-11-23T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2006-04-13T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2002-02-01T15:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-05-16T10:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2002-10-29T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-01-02T10:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-04-19T16:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-11-09T15:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-04-06T17:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-04-11T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2006-05-05T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-06-05T07:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-06-07T13:36:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-10-18T19:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-09-09T01:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.