TRT6 — 00000615920145060103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: OLINDA - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e60c380319b1492aa94622d6097da88a15f2c4e83e673f8dbbdb02cbab4ac174

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abono

Movimentações públicas

  1. 2014-01-16T18:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  2. 2014-01-16T18:42:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  3. 2014-01-17T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  4. 2014-07-31T10:06:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  5. 2014-07-31T11:57:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  6. 2014-08-21T09:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  7. 2015-06-10T06:13:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  8. 2015-06-11T15:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  9. 2015-07-26T12:02:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  10. 2015-07-29T01:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  11. 2015-07-29T01:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  12. 2015-08-19T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  13. 2015-08-20T00:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  14. 2015-08-20T00:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  15. 2015-08-30T00:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  16. 2015-08-30T00:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  17. 2015-08-30T00:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  18. 2015-08-30T03:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  19. 2015-08-30T03:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  20. 2015-08-30T03:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  21. 2015-09-10T12:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  22. 2015-09-18T00:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  23. 2015-09-18T00:58:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  24. 2015-09-24T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  25. 2015-09-24T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  26. 2015-10-01T10:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  27. 2015-10-03T03:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  28. 2015-10-03T03:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  29. 2015-10-14T01:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  30. 2015-10-14T01:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  31. 2015-10-16T09:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  32. 2017-03-16T14:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  33. 2017-04-04T06:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  34. 2017-06-12T08:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  35. 2017-06-28T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  36. 2017-07-18T14:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  37. 2017-07-21T10:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  38. 2017-08-29T11:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  39. 2017-09-02T00:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  40. 2017-09-02T00:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  41. 2017-09-12T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  42. 2017-09-26T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  43. 2017-09-27T10:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  44. 2017-12-19T11:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  45. 2018-01-22T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  46. 2018-02-01T09:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  47. 2018-03-16T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  48. 2018-04-03T00:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  49. 2018-04-03T00:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  50. 2018-04-11T00:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  51. 2018-04-12T09:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  52. 2018-04-12T10:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  53. 2018-04-12T21:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  54. 2018-05-09T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  55. 2018-05-15T01:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  56. 2018-05-15T01:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  57. 2018-05-23T19:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  58. 2018-05-25T15:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  59. 2018-09-24T10:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  60. 2018-09-27T16:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  61. 2018-09-28T16:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  62. 2018-10-30T00:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  63. 2018-10-30T00:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  64. 2018-11-07T13:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  65. 2018-11-08T08:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  66. 2018-11-08T17:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  67. 2018-11-09T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  68. 2018-11-22T09:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  69. 2018-11-24T00:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  70. 2018-11-24T00:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  71. 2018-11-24T07:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  72. 2018-11-30T18:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  73. 2018-12-03T07:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  74. 2018-12-04T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  75. 2018-12-04T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  76. 2019-02-26T01:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  77. 2019-02-26T01:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  78. 2019-03-06T18:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  79. 2019-03-09T03:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  80. 2019-03-09T03:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  81. 2019-03-11T12:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  82. 2019-03-14T18:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  83. 2019-04-09T00:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  84. 2019-04-09T00:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  85. 2019-04-16T19:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  86. 2019-04-17T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  87. 2019-05-06T07:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  88. 2019-05-06T12:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  89. 2019-05-09T00:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  90. 2019-05-09T00:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  91. 2019-05-09T00:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  92. 2019-05-09T00:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  93. 2019-05-16T15:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  94. 2019-05-17T09:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  95. 2019-05-17T17:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  96. 2019-05-22T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  97. 2019-05-22T00:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  98. 2019-05-28T08:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  99. 2019-09-05T13:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  100. 2019-09-24T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  101. 2019-09-25T08:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  102. 2019-10-12T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  103. 2019-10-12T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  104. 2019-10-28T15:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  105. 2019-10-29T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  106. 2019-10-30T12:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  107. 2019-10-30T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  108. 2019-11-18T11:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  109. 2021-03-04T11:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  110. 2021-03-22T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  111. 2014-08-21T11:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  112. 2015-07-26T12:02:51.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  113. 2015-08-19T10:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  114. 2015-09-13T15:35:07.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  115. 2015-10-01T10:48:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  116. 2015-10-01T10:48:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  117. 2017-03-03T09:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  118. 2017-03-16T14:26:18.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  119. 2017-04-04T09:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  120. 2017-06-28T14:13:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  121. 2017-06-28T16:37:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  122. 2017-07-21T10:39:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  123. 2017-08-29T13:04:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  124. 2017-12-19T11:16:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  125. 2017-12-19T11:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  126. 2018-03-24T14:38:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  127. 2018-05-09T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  128. 2018-05-09T17:50:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  129. 2018-09-21T13:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  130. 2018-09-26T17:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  131. 2018-10-03T12:39:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  132. 2018-11-22T09:02:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  133. 2018-11-22T14:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  134. 2019-02-23T10:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  135. 2019-04-05T16:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  136. 2019-05-08T07:35:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  137. 2019-05-27T13:43:11.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  138. 2019-09-05T10:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  139. 2019-09-13T13:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  140. 2019-10-11T11:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  141. 2019-11-18T11:50:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  142. 2019-11-18T16:53:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  143. 2019-11-19T08:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  144. 2019-11-19T08:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  145. 2019-11-19T08:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  146. 2019-11-19T08:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  147. 2021-03-04T11:56:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  148. 2021-03-04T12:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  149. 2021-03-22T16:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }
  150. 2021-06-14T10:41:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20704",
        "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.