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TRE-AL — 06003744420246020039

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d6e24b7b2f4c8c23446afd47ca2f22d86e5d2bbd30e40a191263b32480e5cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-05: Publicação (TPU 92)
2026-03-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-03-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-08T13:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T17:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T21:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T11:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T18:55:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T09:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T11:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T11:41:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T11:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T14:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-08T11:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T10:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T10:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T09:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T09:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T10:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T13:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T12:04:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2024-10-08T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T12:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T11:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2024-10-23T18:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T18:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
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2024-10-24T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T12:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-05T02:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T11:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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2025-07-11T08:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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}

2025-08-01T02:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-09-09T10:14:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}

2025-09-09T10:25:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000157620226090134 — Inquérito Policial · 2022-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000067520226090147 — Inquérito Policial · 2022-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SE — 06006631020246250015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000059020226090147 — Inquérito Policial · 2022-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PE — 06000162020246170150 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06017363320226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019286320226250000 — Representação · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001854120246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 0 Relatoria Juiz de Direito 2