Ação de Cumprimento — Reajuste Salarial — TRT14 00001617020265140426
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a1cdadc39325b513cdc14d1366ad0c9c49d079794567233aed872d59f9e968
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-15 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-01T20:21:13.851000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260401162114
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 76a1cdadc39325b513cdc14d1366ad0c9c49d079794567233aed872d59f9e968
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-01 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-04-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reajuste Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-01T16:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-01T18:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-06T18:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-07T07:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-07T07:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-09T02:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-09T02:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-09T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-09T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-10T11:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-10T15:27:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-10T15:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-10T15:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-13T02:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-13T02:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-22T11:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-29T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-05-15T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-05-15T09:18:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-01T16:21:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-07T07:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-10T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-04-10T15:27:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2026-05-15T09:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001625520265140426 — Ação de Cumprimento · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- TRT14 — 00002511020245140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT10 — 00001314620205100009 — Ação de Cumprimento · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00001625820265140425 — Ação de Cumprimento · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT9 — 00000231720245090005 — Ação de Cumprimento · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000868720155090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT4 — 00014161120125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000819020175050194 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001617020265140426 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
76a1cdadc39325b513cdc14d1366ad0c9c49d079794567233aed872d59f9e968. SHA-256 do comentário:dbf43d25df1baea40ad8c0e78773d6e6a38f2ff55d528d2c9c863c47b8be553a.