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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00001636820205140032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffb0de3b44edb76d870aca0d03ef34fa65d52fd63ee958e0f823ec9439faa7ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001636820205140032 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Prorrogação do Horário Noturno | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 231 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ffb0de3b44edb76d870aca0d03ef34fa65d52fd63ee958e0f823ec9439faa7ee. SHA-256 do comentário: 079b40a7a929ae3abb16be4ad0504d919a7c468bf81649acfb8dd4881e00e1f8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 231 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  3. 2021-03-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2022-05-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2022-05-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  7. 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  8. 2022-05-24 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2022-05-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  10. 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  11. 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  12. 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  14. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2022-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  17. 2022-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-03-01 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:42:16.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200518144030
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ffb0de3b44edb76d870aca0d03ef34fa65d52fd63ee958e0f823ec9439faa7ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)
2022-08-10
Conclusão (TPU 15101)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)
2022-07-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Prorrogação do Horário Noturno | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T14:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  2. 2020-05-20T11:30:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  3. 2020-05-21T11:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  4. 2020-05-21T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  5. 2020-05-21T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  6. 2020-05-21T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  7. 2020-05-21T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  8. 2020-05-21T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  9. 2020-05-29T11:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  10. 2020-06-04T11:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  11. 2020-06-05T00:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  12. 2020-06-05T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  13. 2020-06-16T10:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  14. 2020-06-19T15:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  15. 2020-06-19T16:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  16. 2020-06-19T17:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  17. 2020-06-22T09:13:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  18. 2020-06-22T09:13:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  19. 2020-06-22T11:39:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  20. 2020-06-22T15:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  21. 2020-06-29T17:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  22. 2020-07-23T09:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  23. 2020-07-24T09:48:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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  32. 2020-09-16T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  33. 2020-09-16T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2020-09-16T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2020-09-16T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2020-09-24T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2020-09-24T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-09-24T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-09-24T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-09-24T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.