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Execução Fiscal — Taxa de Limpeza Pública — TJRS 90020740520188210058

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Nova PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13939c3ac88be808b380d0266936a3350e083b973ebd745f302648bf66f57fb4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 13939c3ac88be808b380d0266936a3350e083b973ebd745f302648bf66f57fb4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-23 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2020-10-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2021-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2020-04-23 trata do assunto oficial «Taxa de Limpeza Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01
Documento (TPU 581)
2021-06-01
Documento (TPU 581)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Limpeza Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T17:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2018-12-19T17:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2019-02-05T13:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-01T10:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-06T14:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-06-18T00:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-04T13:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-07-04T13:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-18T19:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-28T00:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-04-08T19:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-05-14T10:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2020-05-21T12:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  15. 2020-05-21T12:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-05-21T12:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  17. 2020-05-26T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-07-08T10:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-08-12T10:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-08-12T10:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-10-27T10:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  23. 2021-04-27T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  24. 2021-05-18T16:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  25. 2021-05-28T18:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  26. 2021-05-28T18:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  27. 2021-05-28T18:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  28. 2021-05-28T19:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  29. 2021-05-28T19:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  30. 2021-05-28T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  31. 2021-05-28T19:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  32. 2021-05-28T19:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  33. 2021-05-28T19:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "valor": 107
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  ]
}
  34. 2021-06-01T17:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2021-06-01T17:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  36. 2021-06-01T17:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2021-08-19T18:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2019-01-16T18:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-04-23T16:03:34.000Z — Extinção (TPU 456)
  40. 2020-05-26T10:10:27.000Z — Custas (TPU 479)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.