Termo Circunstanciado — Desobediência — TJRR 08007323020198230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b16b3212aab7e348f03bca75c835e5ae0c2657a6397f2f48b6675cc3886f20
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-04-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-01-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-04-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-06 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-04-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-05-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-08-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:40:25.295000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190811102956
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 90b16b3212aab7e348f03bca75c835e5ae0c2657a6397f2f48b6675cc3886f20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-11 a 2021-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-11T10:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-08-12T17:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-08-15T10:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-04-01T12:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-09-03T21:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-01-11T08:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-04-06T13:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-04-13T10:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-05-11T08:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-08-11T10:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-08-11T10:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-08-11T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-08-18T17:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-09-23T15:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-09-25T15:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-09-25T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2019-12-20T12:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-02-17T08:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-04-15T15:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-04-16T15:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-04-22T17:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-06-01T18:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-07-17T15:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-08-18T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-09-03T21:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-09-14T14:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-09-14T18:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-09-15T08:08:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-09-28T21:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-10-29T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2020-11-25T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-01-11T08:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-03-09T11:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-03-12T12:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-04-05T19:10:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-04-06T18:20:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-05-05T08:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-05-10T09:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-05-26T08:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2021-05-28T11:09:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08002805420188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJRR — 08002784020258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPI — 00002424220208180046 — Termo Circunstanciado · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJRR — 08000168220188230030 — Inquérito Policial · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- TJAM — 00000237120258042300 — Termo Circunstanciado · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE APUÍ
- TJPE — 00000357320218171230 — Termo Circunstanciado · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJMA — 00002145220208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJPA — 00003412520178140047 — Termo Circunstanciado · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08007323020198230045 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
90b16b3212aab7e348f03bca75c835e5ae0c2657a6397f2f48b6675cc3886f20. SHA-256 do comentário:9399ebce8df38e2fbf5b6c611affb61cdb11f4fa614a7fc91fbfed1aa416ad7b.