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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01324827920158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b77c4ac54d052baa154c543b8a83990e341409e80652c220866646a3599f184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-06-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-07-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-08-26 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-09-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-09-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-01-19 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-19
Redistribuição (TPU 36)
2015-09-10
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-04
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-26
Incompetência (TPU 941)
2015-08-26
Conclusão (TPU 51)
2015-07-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T16:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-09T17:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-14T10:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-04-14T10:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-05-28T12:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-08-26T15:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-01-19T13:22:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2016-09-27T15:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-05-05T14:29:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  11. 2015-05-06T07:15:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  12. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-06-26T12:49:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-06-26T12:49:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-07-02T12:49:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-06T12:49:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-07-30T12:27:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2015-08-26T15:26:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  19. 2015-08-31T17:17:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-08-31T17:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-09-04T17:17:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-09-10T17:17:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-01-22T15:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-27T15:42:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2016-09-29T16:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.