TRF2 — 50093871820194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04d567595159189963b2a741b8a85c56ac8b3a6c3d5bdca5cdf64edbf7fcbf31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-16
- Reativação (TPU 849)
- 2019-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-07
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-08-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6188
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-23T18:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-07T18:34:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-12-11T11:55:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-16T10:55:52.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-12-19T15:58:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-02-13T13:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50724005420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50103350320184025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1º Juizado Especial Federal de Vitória
- STJ — 00001990520054036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 50059538720214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF3 — 00036839220104036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF5 — 00049133620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50074434320124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TRF6 — 00408001720144010000 — Ação Rescisória · 2014-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 01
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