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TRF4 — 00051991620084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a0286dc905a5911f87690807eec3bd42eecb1dfb64545acb71d4bc9e88cabe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-07 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-07-27: Confirmada (TPU 12283)
2018-07-17: Confirmada (TPU 12283)
2018-05-16: Confirmada (TPU 12283)
2016-01-21: Recebimento (TPU 132)
2016-01-20: Recebimento (TPU 132)
2016-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-20: Remessa (TPU 123)
2016-01-20: Remessa (TPU 123)
2015-10-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T17:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T18:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T17:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T17:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T14:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T14:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-08T15:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-27T12:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-20T12:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-11T15:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T17:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-25T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-14T10:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T13:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-18T17:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T17:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-04T10:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-01T13:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2014-07-01T13:19:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-13T11:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-08T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-08T16:53:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-25T14:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-02T03:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-04-26T10:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T14:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T11:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-04T14:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T19:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2012-10-17T13:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-05T12:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T15:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-09-28T12:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T14:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-02T18:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-02T18:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-12T14:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-23T12:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00430701420144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF6 — 00752493520134010000 — Agravo de Instrumento · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07