Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Relação de Trabalho — TRT9 00000495920235090325
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d07aee0c14438472df0c828b31b940608267fdc0a8f0cc3e59ef9ba292e1688
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Relação de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação na CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-26 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-27 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-27 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-10 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-04-10 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-07-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-27 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-10 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-10 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:29:14.072000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230125171351
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d07aee0c14438472df0c828b31b940608267fdc0a8f0cc3e59ef9ba292e1688
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2024-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Relação de Trabalho | Anotação na CTPS | isonomia/Diferença Salarial | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Duração do Trabalho | Adicional Noturno | Controle de Jornada | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Horas in Itinere | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Trabalho Externo | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Quitação | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-25T17:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-14T14:01:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-14T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-14T14:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-14T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-14T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-15T01:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-15T01:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-28T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-26T17:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-26T17:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-27T11:09:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-27T11:09:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-04-10T11:35:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-14T14:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-27T11:09:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-04-10T11:35:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-04-10T11:35:50.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-03-05T08:49:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-03-05T08:49:28.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-26T15:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T10:14:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-07-29T16:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008666320145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TST — 00022889520105090000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2010-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00004018620145150156 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TRT10 — 00001316420225100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT13 — 00000859620225130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / Vara do Trabalho de Patos
- TRT23 — 00000052020225230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT17 — 00001400320185170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT13 — 00003532420165130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000495920235090325 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Relação de Trabalho | Anotação na CTPS | isonomia/Diferença Salarial | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Duração do Trabalho | Adicional Noturno | Controle de Jornada | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Horas in Itinere | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Trabalho Externo | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Quitação | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d07aee0c14438472df0c828b31b940608267fdc0a8f0cc3e59ef9ba292e1688. SHA-256 do comentário:c9d9bc22f05625926291aad7a39e884414cb3bae319e52cdefa4cee31bbe9e19.