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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001118720105030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 097f7e8aa441fee99dc5655eb7158655f577f64fa36e57679a48d667e6c286c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-03-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2012-06-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2013-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2013-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2014-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2014-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2015-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2015-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2017-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2017-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2017-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2017-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:45.547802803Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 097f7e8aa441fee99dc5655eb7158655f577f64fa36e57679a48d667e6c286c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2017-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-21
Recebimento (TPU 977)
2017-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10
Recebimento (TPU 977)
2015-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31
Recebimento (TPU 977)
2014-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2010-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  40. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.