TRF4 — 50382526320144047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6716ec18a30b4a2ce2f23536ddc528011a1a32aa4d5f3e5965ab1073d0136f91
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas
- 2015-08-25T10:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-20T16:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-20T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-20T13:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-12T13:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-16T15:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-16T09:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-08T10:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-06T12:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-05-04T16:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-04T13:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-24T14:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-23T18:52:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-20T16:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-18T14:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-11T16:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-02T11:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-12T17:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-03T12:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-08T14:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-01-07T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-30T13:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-29T15:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-12T11:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-10T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-06T14:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-06T14:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-28T05:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-20T18:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-20T14:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-20T14:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-25T11:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-20T16:51:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-20T16:00:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-20T15:53:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-20T15:53:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-20T15:53:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30T14:41:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-27T14:41:16.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-07-27T14:41:13.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-06-29T12:55:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-27T10:29:32.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-27T10:29:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-08T10:57:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-08T10:57:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-05T19:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T19:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T19:39:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T19:39:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-03-25T18:25:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-24T14:51:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-23T18:53:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-20T16:04:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-13T15:55:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-13T11:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-09T15:49:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-01-07T17:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-07T16:15:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-12T11:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-11T17:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-11T17:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-11T15:57:52.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-08T19:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-10-20T18:28:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-20T18:17:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-20T18:16:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-20T18:09:58.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005695720048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005670420158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005678720048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001611819978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003662020144036114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80017593920158050124 — Execução Fiscal · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum