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Recurso Inominado Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF2 50084330920194025121

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b9784c3cb15ba69f6e3a15e1402d036a080b575725bd2b489a5b8edf2b246d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-01-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-08 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-26 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-05-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-02 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-06 relativo a «Urbana (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Urbana (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2022-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-01 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Redistribuição (TPU 36)
2021-05-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Provimento (TPU 237)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-27
Reativação (TPU 849)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-27
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-01T00:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-26T20:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-05-10T11:56:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2020-08-27T17:18:52.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2020-10-28T19:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-11-25T11:06:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-01-27T10:47:42.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2021-03-18T12:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-04-08T19:06:43.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2021-05-06T18:34:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2022-05-10T11:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-06-02T17:39:15.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  13. 2022-07-07T08:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.