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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura — TSE 06001184120206050142

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930192028b4c47b606426e3efedcb8cf205a9e0c11dea4c058a78594aed5a834

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-19 — Negação de Seguimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 no assunto oficial «Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Negação de Seguimento (Registro Indeferido) (TPU 12721)
2020-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T15:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T14:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-05T14:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-05T14:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-05T15:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-05T15:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-05T17:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-06T21:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-07T15:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-07T15:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-08T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-19T18:46:44.000Z — Negação de Seguimento (Registro Indeferido) (TPU 12721)
  13. 2020-11-19T18:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-20T12:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-20T12:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-20T12:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-24T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-24T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-24T15:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-24T17:51:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-12-02T02:02:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.