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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00064923720048210089

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - CandeláriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9566d5603f6c6c36431834d82ac2dd5d6b253edcb7fe77dcd61f7b242e5de0c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-11-08 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-12-15 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-02-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-06-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2007-06-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2007-09-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2007-09-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2008-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2008-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2008-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2008-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2009-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2009-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2009-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2009-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2007-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2007-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-14 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2009-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-21
Recebimento (TPU 132)
2009-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-03-22
Recebimento (TPU 132)
2008-10-27
Recebimento (TPU 132)
2008-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-18
Recebimento (TPU 132)
2008-01-11
Recebimento (TPU 132)
2007-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2007-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-09-14T17:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-11-08T15:07:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2004-12-15T16:51:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2007-02-14T18:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2007-02-14T18:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2007-06-21T08:53:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2007-06-21T09:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2007-09-06T09:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2007-09-12T17:34:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2008-08-07T08:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2009-07-22T08:43:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2004-09-15T10:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-04-01T17:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-06-16T18:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-10-14T14:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-09-06T14:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-01-23T16:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-03-21T10:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-06-11T08:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-07-13T10:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-08-06T15:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-09-06T10:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-01-11T14:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-07-18T15:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-10-27T16:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-03-22T17:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-10-21T13:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-11-30T14:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2019-06-24T15:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-10-27T01:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.