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STJ — 00000210920188190044

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea1fa7bf84ed4e84d5e0711acab219125fcea0a509d589d7e8008f53c4550ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Publicação (TPU 92)
2020-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-05-11
Conclusão (TPU 51)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T13:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T14:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-05-11T13:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-11T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-06-08T12:10:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2020-06-29T23:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-07-03T11:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2020-02-17T20:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-17T05:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-09T05:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-07-02T15:10:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-07-02T15:10:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-13T20:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-03-13T20:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-16T19:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-06-08T12:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-06-08T18:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.