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TJAP — 00015535120198030004

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d25b812722a8665bad907f9a4281a91553323073ca7ee86cd6ae865333bcf57b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-17
Remessa (TPU 123)
2019-12-20
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-19
Liberdade Provisória (TPU 12146)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T07:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2019-12-18T08:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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  3. 2019-12-18T08:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2019-12-19T11:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  5. 2020-01-17T19:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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  6. 2020-01-31T17:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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  7. 2019-12-18T08:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-12-18T08:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  9. 2019-12-19T11:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  10. 2019-12-19T11:14:58.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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  11. 2019-12-19T11:54:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  12. 2019-12-20T08:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  13. 2020-01-17T19:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  14. 2020-01-30T18:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  15. 2020-01-31T17:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  16. 2020-02-03T18:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  17. 2020-02-06T15:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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