TJSE — 00543925520168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f44dfa51c6e5eff9ed3d4a951c7bcbccfc2c99068305418aab8a431bc3e7aca6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-13
- (TPU )
- 2018-11-30
- Desistência (TPU 463)
- 2018-11-30
- (TPU )
- 2018-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-08-28
- (TPU )
- 2018-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-22T15:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-18T10:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-31T11:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-17T19:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-18T15:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-05T10:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-20T18:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-13T00:38:39.000Z — (TPU )
- 2018-11-30T20:17:21.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T01:04:16.000Z — (TPU )
- 2018-08-28T09:19:15.000Z — (TPU )
- 2018-06-19T00:47:36.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T10:15:30.000Z — (TPU )
- 2018-05-01T10:13:21.000Z — (TPU )
- 2018-02-22T08:40:24.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:29:21.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T10:21:50.000Z — (TPU )
- 2017-10-14T00:46:56.000Z — (TPU )
- 2017-10-02T11:55:12.000Z — (TPU )
- 2017-09-01T01:53:07.000Z — (TPU )
- 2017-08-21T07:54:00.000Z — (TPU )
- 2017-07-06T10:41:39.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T01:44:36.000Z — (TPU )
- 2017-06-07T08:33:59.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T12:43:49.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T12:26:38.000Z — (TPU )
- 2019-02-27T09:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-27T09:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-30T15:36:12.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-10-23T07:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-27T14:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-18T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06T10:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-27T08:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-01T10:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-01T10:13:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-05T08:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-21T14:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07T08:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12T12:29:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05069591020168050080 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00051275820178250063 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ