TJSE — 00543925520168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f44dfa51c6e5eff9ed3d4a951c7bcbccfc2c99068305418aab8a431bc3e7aca6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-12-13
(TPU )
2018-11-30
Desistência (TPU 463)
2018-11-30
(TPU )
2018-10-23
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Petição (TPU 85)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-28
(TPU )
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-18
Conclusão (TPU 51)
2018-07-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-22T15:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-18T10:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-31T11:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-11-17T19:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-18T15:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-05T10:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-03-20T18:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-13T00:38:39.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-30T20:17:21.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-11T01:04:16.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-28T09:19:15.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-19T00:47:36.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-06T10:15:30.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-01T10:13:21.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-22T08:40:24.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-23T01:29:21.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-13T10:21:50.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-14T00:46:56.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-02T11:55:12.000Z — (TPU )
  20. 2017-09-01T01:53:07.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-21T07:54:00.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-06T10:41:39.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-20T01:44:36.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-07T08:33:59.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-10T12:43:49.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-13T12:26:38.000Z — (TPU )
  27. 2019-02-27T09:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-02-27T09:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-11-30T15:36:12.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  30. 2018-10-23T07:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-08-27T14:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-07-18T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-06T10:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-27T08:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-05-01T10:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-01T10:13:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2018-03-05T08:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-02-21T14:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-02-07T08:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-12-12T12:29:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.