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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00024748320118250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd50291c1e35da14348effd1247b895b8089d61761a0b03e9509e4a92b76e305

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2011-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2011-08-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-01-29 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-15 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16
(TPU )
2017-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-27
(TPU )
2014-11-12
(TPU )
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2014-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-02T12:39:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-05-16T12:04:06.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-27T07:36:34.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-12T10:29:33.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-21T10:08:34.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-18T08:57:30.000Z — (TPU )
  7. 2012-03-28T08:35:12.000Z — (TPU )
  8. 2012-01-31T08:50:44.000Z — (TPU )
  9. 2012-01-09T13:08:10.000Z — (TPU )
  10. 2011-10-13T09:40:23.000Z — (TPU )
  11. 2011-08-26T08:47:30.000Z — (TPU )
  12. 2011-08-03T08:37:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-07-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-07-06T09:49:52.000Z — (TPU )
  15. 2011-06-21T09:07:28.000Z — (TPU )
  16. 2011-06-20T15:33:42.000Z — (TPU )
  17. 2011-06-20T13:30:35.000Z — (TPU )
  18. 2011-06-14T12:02:38.000Z — (TPU )
  19. 2011-05-27T08:47:09.000Z — (TPU )
  20. 2011-04-18T12:00:10.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-09T11:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-03-22T12:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-02-22T10:52:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-06-30T10:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-10-17T12:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2014-04-10T14:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-03-28T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-03-28T11:28:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-02-07T12:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-02-05T10:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-01-29T11:38:06.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13788",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  32. 2014-01-28T09:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-23T13:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-01-21T10:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-10-18T09:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-09-06T08:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-07-22T17:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-06-04T09:44:30.000Z — Juntada (TPU 67)
  39. 2013-05-17T10:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-04-04T11:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.