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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — indenização por Tempo de Serviço — TRT2 00000189220155020073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 73ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a669936f5d971d0e56a515c4fed5d6b419794a2971823ffe1e38c0a2dbca349

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 6a669936f5d971d0e56a515c4fed5d6b419794a2971823ffe1e38c0a2dbca349
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-02-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «indenização por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «indenização por Tempo de Serviço»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:12:16.035000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a669936f5d971d0e56a515c4fed5d6b419794a2971823ffe1e38c0a2dbca349

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Petição (TPU 85)
2022-08-22
Petição (TPU 85)
2022-08-19
Petição (TPU 85)
2021-05-12
Definitivo (TPU 246)
2021-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-16
Publicação (TPU 92)
2021-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-16
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

indenização por Tempo de Serviço | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Horas Extras | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Diferenças por Desvio de Função | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Atos Discriminatórios | Adicional Noturno | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral | Plano de Saúde | Assédio Sexual | Auxílio/Tíquete Alimentação | Auxílio/Cesta Alimentação | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Cesta Básica | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-02-18T15:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-06T00:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-06T00:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-04-27T22:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-06-10T00:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-10-14T20:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-10-14T20:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-10-16T01:41:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-10-16T01:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-10-24T00:49:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-11-05T21:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-02-12T17:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-02-22T13:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-02-22T14:18:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-02-22T17:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-02-22T17:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-02-24T01:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-02-24T01:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-02-24T01:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-02-24T01:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-03-04T00:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-03-04T00:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-04-15T12:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-04-15T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-04-15T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-04-16T02:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-04-16T02:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-04-16T02:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-04-16T02:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-05-01T00:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-05-01T00:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-08-19T18:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-08-22T22:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-10-05T22:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-12-22T16:39:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-12-22T16:39:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-10-14T20:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-11-05T21:14:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-02-18T17:02:03.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.