Embargos de Terceiro Cível — Tutela de Urgência — TRT8 00000997820245080131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b4fff7ab9c20464d0b4c04ed3001e67904a09b7d592ae11b3b6e2527484b05f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cerceamento de Defesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Arrematação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-06 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-21 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T04:00:46.462000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240206101101
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9b4fff7ab9c20464d0b4c04ed3001e67904a09b7d592ae11b3b6e2527484b05f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tutela de Urgência | Cerceamento de Defesa | Intimação / Notificação | Arrematação
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
- Ver outros registros do assunto TPU 13089
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13067
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-06T10:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-06T10:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-06T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-07T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-07T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-21T16:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-21T17:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-22T14:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-22T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-22T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-23T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-23T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-23T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-23T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-23T08:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-05T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T08:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-06T10:36:45.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-22T14:50:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T08:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000992620265120025 — Petição Cível · 2026-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
- TST — 04667002720095120030 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00002479320125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00001709520145020261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00001568720135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT7 — 00003227720125070002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT14 — 00001155320255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00000420620195230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000997820245080131 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Tutela de Urgência | Cerceamento de Defesa | Intimação / Notificação | Arrematação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9b4fff7ab9c20464d0b4c04ed3001e67904a09b7d592ae11b3b6e2527484b05f. SHA-256 do comentário:58576ede073aefe27ff44e0f7f1c3f0ffb61f365fa0c8a5a5c32da9cc41741f6.