Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001124320125030097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22fa506e12669f37bcbf32f942b3400c1b6b3456558faaced6c3bd31e1aa10c7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-28 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2014-06-18 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-12-17 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-08-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2018-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2018-09-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2018-11-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2018-12-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2018-12-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2019-03-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-03-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2019-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2019-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2019-05-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:23:47.831729964Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-02-01T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 22fa506e12669f37bcbf32f942b3400c1b6b3456558faaced6c3bd31e1aa10c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2019-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001383620135030152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TRT3 — 00001382420135030156 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Frutal
- TRT24 — 00242355320205240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
- TRT3 — 00001381620155030136 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00242355920225240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT2 — 00005318220125020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000598920215090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000495620195090242 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ