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Consignação em Pagamento — Morte — TRT10 00001310620165100003

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a26f92d9f0d42976502193dd7aaf5d2434215d5000f580635eeaa5418c40e50a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001310620165100003 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 158 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a26f92d9f0d42976502193dd7aaf5d2434215d5000f580635eeaa5418c40e50a. SHA-256 do comentário: 29f7828c34f843f8b95899927bab802a09c9a379b5fb149688137cc50084f23d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-24 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2018-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2019-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2019-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2019-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2019-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2019-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2019-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2019-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2021-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2022-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-11-24 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-12 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-25 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T13:57:00.498000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160211130408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a26f92d9f0d42976502193dd7aaf5d2434215d5000f580635eeaa5418c40e50a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-16
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-10
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Definitivo (TPU 246)
2021-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Morte

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T13:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2016-02-18T14:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2016-02-18T14:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2016-02-19T00:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2016-02-19T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2016-02-27T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2016-03-16T16:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2016-03-16T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2016-03-16T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2016-06-09T08:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2016-06-10T16:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2016-06-10T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2016-06-12T00:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2016-06-12T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2016-06-12T00:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2016-06-12T00:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2016-06-21T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2016-06-21T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2016-06-21T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2016-06-21T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2016-07-14T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2016-07-14T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2016-07-27T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2016-07-28T15:23:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2016-07-30T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2016-07-30T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2016-09-22T00:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2016-09-22T00:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2016-09-22T00:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2016-09-22T00:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2016-09-28T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2016-09-28T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2016-09-28T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2016-09-28T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2016-10-25T15:36:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2016-10-25T15:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2016-11-24T14:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2016-11-29T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2016-11-29T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2016-12-06T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.