TJRJ — 01156151120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 952c0d3213601c57fd75a6362fa947e983d3e542aed2965a191958fbc45f9b43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-06
Redistribuição (TPU 36)
2016-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-17
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2015-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Publicação (TPU 92)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Petição (TPU 85)
2015-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T15:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-04-06T18:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-07T18:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2015-04-07T18:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-04-20T16:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-03T16:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-03T16:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-03T16:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-08-21T12:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-12-04T17:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-12-04T17:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-05-06T17:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  16. 2016-10-07T16:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  18. 2015-04-20T15:44:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2015-04-22T07:37:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  20. 2015-08-03T16:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-08-03T16:47:36.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  22. 2015-12-04T17:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-17T17:26:07.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  24. 2016-07-01T14:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-07T16:37:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-10-11T11:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.