TJPE — 00000216920178170700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a2af473ec7f94a0cb77dc6ec59b93ab6d57b510af2ba36b87d82ae8ab16316
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2023-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-10
- deferimento (TPU 12444)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-09T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-05-02T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-31T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-29T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-28T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-07T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-12T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-07T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-07T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-12T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-08-12T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJDFT — 00177035720148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00025562120228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002068020238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª Vara
- TJES — 00001413920238080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJSP — 00074598220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 03 CRIMINAL DE ASSIS
- STJ — 00003912220158260618 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / PRESIDÃNCIA