TRE-SE — 06000010820266250005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 642736b83bd71fa16b829f4032d3b0b49a4fdbda4a1873b0801088a107a0f436

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

• Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas

1. 2026-01-05T13:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14199",
       "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

2. 2026-01-05T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14199",
       "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

3. 2026-01-12T09:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14199",
       "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

4. 2026-01-12T10:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90362",
       "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
     }
   }

5. 2026-06-16T11:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90362",
       "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
     }
   }

6. 2026-01-12T10:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14199",
       "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

7. 2026-06-25T08:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90362",
       "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
     }
   }

8. 2026-07-17T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90362",
       "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
     }
   }

9. 2026-07-22T10:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90362",
       "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
     }
   }

10. 2026-07-27T09:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90362",
        "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
      }
    }

11. 2026-01-05T13:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14199",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

12. 2026-01-12T09:39:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14199",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

13. 2026-01-12T10:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90362",
        "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
      }
    }

14. 2026-06-25T08:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90362",
        "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
      }
    }

15. 2026-06-25T08:12:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90362",
        "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
      }
    }