TJMA — 00001396820208100107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 322d96ac4ed8a6b2d3811830a138d4fbcc66d188dcefd410f1f2306143fc780b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas
- 2022-02-07T15:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-11-20T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-11-20T10:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-11-20T10:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-10-20T12:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-27T10:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-11-10T10:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-11-13T02:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-11-13T02:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-11-16T10:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-12-19T13:41:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-24T10:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-21T15:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-21T15:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-10-19T15:49:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-25T21:29:29.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-06-27T11:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-21T10:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-09-29T11:42:11.000Z — Procedência (TPU 219)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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