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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00014906520125010040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe5966ced377ab26b137a0d5e68f81d871f65b4990eca12e9c3f1f34b6def2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2022-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2022-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2022-10-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2022-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2022-10-20 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2022-10-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  13. 2023-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2023-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2025-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2025-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  18. 2025-02-24 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-23 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-08 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Execução frustrada (TPU 276)
2025-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-23
Conclusão (TPU 51)
2023-05-04
Provisório (TPU 245)
2023-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-15
Publicação (TPU 92)
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-08T11:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-03-05T08:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-04-10T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-05-02T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-11-17T03:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-11-17T03:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-11-17T03:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-11-17T03:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-11-28T00:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-11-28T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2018-12-12T11:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-02-18T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-02-20T02:57:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-02-20T02:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-02-28T00:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-02-28T00:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-09-05T13:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-09-06T09:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-09-17T07:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-09-18T17:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-12-10T12:32:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-02-10T10:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-02-13T00:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-02-13T00:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-03-03T18:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-03-04T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-03-10T12:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-03-10T12:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-03-13T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-03-13T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-03-14T00:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-03-14T00:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-03-14T00:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-03-14T00:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-03-24T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-03-24T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-06-05T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-06-05T21:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-06-09T11:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-06-09T11:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.