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Ação de Cumprimento — Contribuição Sindical — TRT9 00000497920205090126

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05c552b5e2d6b5d45c5be0af4b6cf8cdae9a691ff71f38d15fdb7b14ceb7632

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000497920205090126 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b05c552b5e2d6b5d45c5be0af4b6cf8cdae9a691ff71f38d15fdb7b14ceb7632. SHA-256 do comentário: c98b985d2b8a42dd4f9d561ade7681f2ec28b846234cfd3df623c326146a0af1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-10 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-03-16 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-04-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-04-27 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:29:19.601000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200127173719
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b05c552b5e2d6b5d45c5be0af4b6cf8cdae9a691ff71f38d15fdb7b14ceb7632

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T17:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  2. 2020-02-05T14:40:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  3. 2020-02-09T00:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  4. 2020-02-09T00:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  5. 2020-02-19T01:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  6. 2020-02-26T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  7. 2020-02-27T20:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  8. 2020-03-10T18:20:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  9. 2020-03-10T18:20:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  10. 2020-03-16T11:50:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  11. 2020-03-16T14:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  12. 2020-03-17T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  13. 2020-03-17T15:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  14. 2020-03-18T00:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  15. 2020-03-18T00:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  16. 2020-03-19T14:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  17. 2020-04-27T13:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  18. 2020-04-28T00:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  19. 2020-04-28T00:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  20. 2020-05-05T11:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  21. 2020-05-09T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  22. 2020-05-14T10:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  23. 2020-05-14T10:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  24. 2020-05-15T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  25. 2020-05-25T12:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  26. 2020-05-29T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  27. 2020-06-16T21:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  28. 2020-08-26T09:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  29. 2020-09-15T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  30. 2020-09-15T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  31. 2020-09-16T01:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  32. 2020-09-16T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
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  33. 2020-09-21T11:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-09-24T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2020-09-25T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2020-10-06T02:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-03-10T18:20:16.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
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  38. 2020-03-16T11:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  39. 2020-03-17T12:37:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  40. 2020-03-17T15:22:15.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.