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TJSE — 00000138120198250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a795e675d974eca7157512feea2e9769e441739ade60fa85ff08df3edae26b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
(TPU )
2019-11-04
Documento (TPU 581)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Coleta de Lixo | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T09:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-05T09:23:08.000Z — (TPU )
  3. 2019-10-16T15:33:48.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-22T09:41:56.000Z — (TPU )
  5. 2019-01-14T12:00:44.000Z — (TPU )
  6. 2019-11-05T09:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-05T09:23:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-11-05T09:23:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2019-11-04T15:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-01T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-24T19:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-24T13:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-24T13:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-24T12:33:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  15. 2019-10-24T09:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-10-16T15:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-04-11T12:45:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2019-04-05T07:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-04-05T07:58:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-03-07T11:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-22T09:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-02-11T14:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-02-05T12:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-02-05T12:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-01-28T14:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-01-14T12:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-01-14T11:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-01-07T11:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-01-07T11:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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