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TJRR — 00006391620168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ce413354ebe8634eb60b8944c51b8364e41e425c558b2e3dff0741606f85f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-25: Recebimento (TPU 132)
2026-02-25: Conclusão (TPU 51)
2026-02-25: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-01-29: Conclusão (TPU 51)
2025-01-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-12T11:52:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T14:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T09:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T12:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T16:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T11:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-21T08:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-23T17:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T16:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-22T11:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T11:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-28T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T15:26:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T08:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T15:38:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-03T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T10:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2019-08-05T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2019-08-05T17:03:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2020-08-06T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2020-08-06T10:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2020-08-27T09:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2021-04-28T08:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2021-06-07T16:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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}

2021-10-26T20:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2021-11-09T19:52:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-02-08T10:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-03-22T09:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-04-07T15:42:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2023-04-18T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2023-04-24T10:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-04-24T12:29:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2024-01-29T10:26:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189449420188090195 — Execução da Pena · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001817820208180048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJRN — 00080988020088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-15 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003214220188140033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 00058782220218130295 — Recurso Especial · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003174020098140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal