Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT12 00000575220185120026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33dd793544a2117a8713e7313c00d678edf005e9dfc832c5e0828fdd206fe3bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 453 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  3. 2018-10-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  4. 2018-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  5. 2018-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  6. 2019-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2020-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  8. 2023-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  9. 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  10. 2024-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  11. 2024-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  12. 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  13. 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  14. 2024-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  15. 2025-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  16. 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  17. 2025-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  18. 2025-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-09-11 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/400
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-10-16 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/407

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T10:23:46.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180206171158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33dd793544a2117a8713e7313c00d678edf005e9dfc832c5e0828fdd206fe3bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 453 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Definitivo (TPU 246)
2025-02-26
Publicação (TPU 92)
2025-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Publicação (TPU 92)
2025-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 453. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T17:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2018-02-07T14:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2018-04-18T01:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2018-04-18T01:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2018-04-19T17:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2018-04-19T17:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2018-04-19T17:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2018-04-20T00:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2018-04-20T00:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2018-05-02T14:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2018-05-07T15:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2018-05-11T00:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2018-06-14T17:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2018-06-22T18:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2018-06-22T18:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2018-07-09T22:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2018-07-09T22:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2018-07-18T14:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2018-07-18T14:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2018-07-24T20:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2018-07-30T13:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2018-08-09T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2018-08-15T13:47:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2018-09-05T17:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2018-09-05T17:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2018-09-06T19:05:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2018-09-10T12:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2018-09-11T17:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2018-09-13T12:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2018-09-13T12:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2018-09-13T13:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2018-09-14T18:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2018-09-29T19:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2018-10-03T12:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2018-10-16T11:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2018-10-19T00:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2018-10-19T00:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2018-10-22T12:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2018-10-29T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2018-10-29T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19413",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.