Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Prêmio — TRT11 00001293420245110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fc254a33b501a78dea61000706718f1812456a8f9073a1895b31cc244876e0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-09-23 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-10-07 — Petição; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-10-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-05-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-06-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-06-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-06-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-06-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-06-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-02T16:12:59.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240125120708
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b3fc254a33b501a78dea61000706718f1812456a8f9073a1895b31cc244876e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prêmio | Sucumbenciais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-25T12:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-25T12:07:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-26T14:19:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-26T14:20:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-26T14:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-26T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-26T18:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-30T01:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-30T01:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-07T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-08T14:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-08T14:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-09T08:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-09T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-09T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-10T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-10T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-10T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-10T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-23T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-23T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-03-05T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-05-28T10:13:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-05-28T10:13:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-06-11T15:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-06-14T09:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-06-20T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-06-27T09:29:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-06-27T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-09T12:07:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-15T15:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-16T08:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-16T10:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-19T01:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-19T01:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-20T14:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-21T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-08-22T15:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-09-06T13:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-09-06T13:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243028820265240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT8 — 00001525920245080131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT14 — 00002977920265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT17 — 00001417920265170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT18 — 00002809620255180121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / Itumbiara - 01a Vara
- TRT18 — 00001775920255180131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / Luziania
- TRT14 — 00000760720245140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- TRT20 — 00001350320265200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001293420245110001 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Prêmio | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b3fc254a33b501a78dea61000706718f1812456a8f9073a1895b31cc244876e0. SHA-256 do comentário:ac774877682257a6959e0cc3bf7504ed7f7c0de1272a7fdda1b5e62e2d4eb6f1.