Ir ao conteúdo

TJAL — 07001472720238020202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9283c76b7a7e135411782fc98ace7ab1db0ca62ce90ee8fa92fae9e987bcc8fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22: Documento (TPU 581)
2023-09-22: Publicação (TPU 92)
2023-09-22: Mandado (TPU 106)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-21: Petição (TPU 85)
2023-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-03T13:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2023-03-03T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-03T13:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-03T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-03-08T11:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2023-03-23T10:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-23T10:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-23T10:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-23T10:20:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-03-27T17:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-27T17:48:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-05-04T14:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-05-04T14:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-05-15T22:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-29T10:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-05-29T13:38:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-09-01T18:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-09-04T16:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-13T08:37:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2023-09-13T10:14:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-09-13T11:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-09-13T13:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-13T13:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-09-13T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-13T13:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-13T13:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13T13:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-09-14T05:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-14T05:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-14T17:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-09-15T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-09-15T11:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-09-15T11:54:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-09-19T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-21T09:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-21T09:35:42.000Z — Procedência (TPU 219)

2023-09-21T09:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-21T09:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-21T13:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-09-21T20:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMG — 00094166820218130470 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00024156820198260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO
TJPE — 00000291020158170670 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000145120188160189 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJMS — 00002184320238120800 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / 1ª Vara