Ir ao conteúdo

TRT17 — 00001396920225170005

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59031ec2e5c76020a94fc57dda119dc65ee924c2d3ad104ec304ef98317796e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)
2026-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Ver outros registros do assunto TPU 13481

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-17T15:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T12:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T14:30:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T17:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-18T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-02-19T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2022-02-19T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-16T17:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-18T14:56:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-18T14:56:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-18T15:53:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-31T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-31T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-03-31T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-04-01T14:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-04-07T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-04-12T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-06-15T11:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-06-15T14:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-06-15T16:52:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-08-15T17:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-08-16T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-08-17T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-08-17T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2022-09-01T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-05T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-06T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-06T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-06T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-13T01:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2022-09-13T01:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-13T01:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2022-09-13T01:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-19T21:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-20T11:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-20T11:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2022-09-21T01:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001702220265100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
TRT6 — 00000802520245060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / RECIFE - 03A VARA
TRT10 — 00001699520195100105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT10 — 00001700220185100013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT3 — 00001491820155030145 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros
TRT22 — 00004198520255220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
TRT23 — 00001577320205230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT12 — 00000811220255120034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS