TRF3 — 00010659520064036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a314d5f7bf9abea55a3db3c96f032b74368fa8ecc9266bceeed02104d8a4793e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2006-02-03T15:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2006-02-14T17:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2006-03-24T18:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2006-04-26T17:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2006-04-28T17:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2006-08-04T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2006-09-05T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2006-10-16T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2006-10-18T13:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2007-05-11T16:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2007-05-14T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2007-11-13T13:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2007-11-14T11:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2007-11-26T13:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2008-04-25T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2009-04-02T16:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2009-07-16T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2009-07-23T16:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2009-07-28T15:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  20. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  21. 2013-06-17T09:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  22. 2018-10-01T16:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2021-07-15T11:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2021-07-23T16:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  25. 2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ]
    }
  26. 2025-01-09T18:43:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  27. 2006-04-07T16:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2006-06-20T18:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-02-12T13:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-12-13T18:52:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-10-03T12:53:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2009-01-23T16:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-10-19T11:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2021-07-21T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2006-04-25T16:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2006-07-03T18:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2007-02-28T17:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-04-09T16:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-02-20T18:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-06-17T09:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2018-10-01T12:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2018-10-03T09:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2018-10-24T17:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2018-10-30T12:55:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  45. 2018-11-28T09:27:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  46. 2018-11-28T11:38:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  47. 2021-03-26T15:08:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  48. 2021-06-29T15:47:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  49. 2021-06-29T15:47:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  50. 2021-06-29T16:54:53.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  51. 2021-07-02T10:36:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  52. 2021-07-02T10:38:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  53. 2021-07-15T17:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2021-07-20T19:37:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  55. 2021-10-14T11:21:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  56. 2021-10-14T11:21:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  57. 2025-05-21T13:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica