TRE-MG — 06000029420246130005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 5ª Zona Eleitoral - AimorésGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc3d3fd6a40094d06c8bf4ee1b85f5af999fb9b09f15fe204b41eccffb8ddd1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-08
Remessa (TPU 123)
2024-11-06
Conclusão (TPU 51)
2024-11-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T14:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2024-01-09T14:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-25T14:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      }
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  4. 2024-11-06T13:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
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  5. 2024-11-08T13:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  6. 2024-11-05T17:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2024-11-05T17:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  8. 2024-11-05T17:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  9. 2024-11-05T17:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15675",
        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  10. 2024-01-09T14:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-25T13:55:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2024-01-25T13:55:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  13. 2024-01-25T14:47:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
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  14. 2024-11-05T17:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15675",
        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  15. 2024-11-08T12:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15675",
        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
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  16. 2024-11-08T12:25:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
      }
    }
  17. 2024-11-08T13:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.