TJRJ — 01167428120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd3036ac30367fdd53a3974583c2e7dc6ccb26effe535099d7e8fb9337e79b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Petição (TPU 85)
2016-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-27
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-01T09:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-04-07T18:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-08T18:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-08T18:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-05-14T11:53:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2015-05-19T12:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-05-26T13:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-06-18T13:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2015-08-21T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2016-02-02T13:47:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2016-05-30T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-27T14:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2016-11-03T13:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2017-01-30T16:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-04-07T18:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-19T12:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-05-26T13:33:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  20. 2015-05-27T12:36:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-05-27T12:36:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-06-02T12:36:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-06-06T12:36:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-08-20T15:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-08-21T15:27:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2015-08-24T11:23:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2015-08-24T11:23:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2015-08-28T11:23:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-09-03T11:23:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-01-12T15:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-02-04T14:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-05-30T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  33. 2016-07-27T16:04:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  34. 2016-08-02T17:56:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  35. 2016-10-14T15:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-10-14T15:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-10-14T16:02:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2016-10-24T16:02:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2017-01-23T13:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-01-30T16:52:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.