Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Saldo de Salário — TRT5 00000448520265050311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c566cc0b3891561d95374ad724e3809d16a5f89ce618ed271f13c8f926498bd5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-03-30 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-04-27 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-04-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-05-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-08-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2026-03-30 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-27 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:20:08.867000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260122231513
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c566cc0b3891561d95374ad724e3809d16a5f89ce618ed271f13c8f926498bd5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Saldo de Salário
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-22T23:15:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-22T23:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-23T09:16:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-23T09:16:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-23T10:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-23T10:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-26T03:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-01-26T03:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-04T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-09T13:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-06T14:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-10T14:12:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-18T01:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-23T13:45:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-23T13:45:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-23T13:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-23T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-23T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-24T04:18:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-24T04:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-26T12:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T09:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T09:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T09:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T10:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T11:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T11:11:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T11:33:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T20:17:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T20:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-30T20:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-31T03:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-03-31T03:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-10T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-24T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-27T23:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-29T08:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-29T12:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-29T12:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-04-30T04:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000684420245050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000818320155050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00002983020205140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT5 — 00000227520225050017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 17ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006780920145020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT22 — 00005842320205220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT6 — 00001122220265060371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / SERRA TALHADA - 01A VARA
- TRT6 — 00001121520205060312 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / CARUARU - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000448520265050311 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c566cc0b3891561d95374ad724e3809d16a5f89ce618ed271f13c8f926498bd5. SHA-256 do comentário:f0e1d829db66e044dbe002ba16e7a39bb5ab7c67c80b3710e3c4ee4c2beefa5c.