TJSE — 00047177920158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02593a53bc3044182b7a3a010e6c98df2040fd027c8050d1c53e69cd47e245b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-02 a 2018-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-24
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2018-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-05
- (TPU )
- 2018-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-02
- (TPU )
- 2018-01-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-21T07:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-27T09:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T10:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-12T16:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-21T10:49:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio", "valor": 159 } ] } - 2017-06-09T08:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-02T09:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T15:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-01T12:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-18T09:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-24T01:13:53.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T20:52:10.000Z — (TPU )
- 2018-04-05T11:48:16.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T01:08:42.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T16:09:59.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T01:09:17.000Z — (TPU )
- 2017-11-04T17:24:09.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T13:08:36.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T13:06:12.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T12:38:38.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T02:07:30.000Z — (TPU )
- 2017-08-16T08:37:48.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T02:14:02.000Z — (TPU )
- 2017-07-19T19:42:51.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T11:25:05.000Z — (TPU )
- 2017-05-27T04:00:56.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T11:23:27.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T11:22:17.000Z — (TPU )
- 2016-04-26T03:54:45.000Z — (TPU )
- 2016-04-14T13:15:59.000Z — (TPU )
- 2016-04-14T03:48:35.000Z — (TPU )
- 2016-04-01T19:42:41.000Z — (TPU )
- 2016-03-17T10:26:06.000Z — (TPU )
- 2016-03-01T09:37:56.000Z — (TPU )
- 2016-01-29T02:48:39.000Z — (TPU )
- 2015-12-17T10:00:36.000Z — (TPU )
- 2015-12-16T09:59:36.000Z — (TPU )
- 2015-11-27T09:09:14.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T09:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-09T09:03:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80107024120198050080 — Execução Fiscal · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80084073120198050080 — Execução Fiscal · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05032305320168050022 — Execução Fiscal · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00006773920168250053 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJSE — 00012056320178250045 — Execução Fiscal · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª Cível e Criminal de Neópolis