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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50166512020208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8cbd498636d91900500d6c387d3f8f9b82e0117f50b6bb90e81fc367138b79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-07-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2022-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Conclusão (TPU 51)
2022-07-02
Recebimento (TPU 132)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-07-01
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Remessa (TPU 123)
2021-08-25
Recebimento (TPU 132)
2021-07-30
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-24T16:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-07-01T10:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-14T16:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-07-30T08:47:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-09-18T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-11-08T14:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-07-01T10:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-17T15:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-07T13:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-25T17:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-10-21T12:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-29T15:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-07-02T03:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.